Como dirigir no Québec é uma das dúvidas mais frequentes para quem está imigrando, ou apenas viajando, para a província. Você sabia que não é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação brasileira (CNH) para tirar a carteira de motorista no Canadá?
No artigo de hoje você irá encontrar as respostas para estas e outras dúvidas sobre a condução de carros em Québec. Confira!
Dirigir no Québec sendo estrangeiro
Vamos começar esclarecendo que, ao contrário de alguns países, como o Brasil, a carteira de habilitação no Canadá é válida em todo território do país apenas para viagens entre as províncias.
Isso significa que se você residir em uma província e desejar se mudar para outra, terá que refazer o processo necessário para emissão do documento. A explicação é simples: cada região tem suas regras de trânsito, logo, as exigências para conduzir um veículo são distintas.
Especificamente em Québec, se você acabou de se mudar, está apenas de passagem – seja como turista ou estudante – poderá utilizar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) pelo período máximo de seis meses.
As seguintes pessoas de fora do Canadá podem solicitar a troca de sua licença atual por uma licença de Québec, ou podem iniciar o processo para obtê-la:
- Trabalhadores estrangeiros autorizados a trabalhar temporariamente no Canadá por período superior a 6 meses.
- Cônjuge e filhos de trabalhadores estrangeiros temporários desde que estejam autorizados a permanecer no Canadá por mais de 6 meses.
- Estudantes estrangeiros autorizados a estudar no Canadá por mais de 6 meses.
A seguir veremos como novos residentes no Québec devem proceder para obter uma carta de condução.
Para novos residentes titulares de carta de condução estrangeira
No Québec, o órgão responsável por emitir uma carteira de motorista ou trocá-la, caso tenha sido emitida por outro país, é a Société de l’assurance automóvel du Québec (SAAQ). Para novos residentes com carteira de motorista emitida por um país que não seja o Canadá ou os Estados Unidos. Os requisitos para troca da carta de condução variam de acordo com país que a emitiu originalmente.
Para imigrantes oriundos de países da América Latina é possível obter uma licença que o autorize a dirigir um automóvel (Classe 5) após passar nos testes exigidos, desde que você tenha uma licença de pelo menos um ano antes de se estabelecer em Québec.
Para obter uma classe de licença diferente da Classe 5, você terá que seguir o procedimento regular de licenciamento correspondente. Confira os passos necessários:
- Marcar uma visita a um posto de serviço em Québec
- Compareça portando o comprovante de direito de permanência no Canadá, o comprovante de residência em Québec, sua carteira de motorista estrangeira válida e um documento que comprove sua residência naquele país nos últimos três anos.
- Faça o teste de conhecimento e pague $12.00 CAD.
- Faça um teste de estrada e pague as taxas do teste: $30.00 CAD.
Finalmente, se você passou no teste de estrada, receberá uma carteira de motorista de Québec. Vale ressaltar que para trocar uma carteira de motorista profissional, autorizando-o a dirigir caminhão, veículo de emergência, ônibus, micro-ônibus ou táxi (Classes 1 a 4C), pode ser necessário um relatório médico.
Para novos residentes NÃO titulares de carta de condução estrangeira
Você poderá tirar a sua carteira de motorista em Québec desde que tenha pelo menos 16 anos e possua o consentimento dos país ou responsáveis – para maiores de 18 anos o consentimento é dispensado.
Cumpriu esses requisitos? Então, siga os seguintes passos:
- Inscrever-se em um curso de direção de Classe 5 em uma escola reconhecida pela Association québécoise des transports (AQTr).
- Concluir a primeira fase do curso de direção.
- Realizar o teste de conhecimentos dado pela escola de direção, com custo de $12.00 CAD e 30 minutos de duração.
- Após aprovado, solicite uma licença de aluno (L).
- Realize o teste de visão e preencha um formulário de Declaração de Doença ou Deficiência.
- Pague a taxa $74.30 CAD para uma licença válida por 18 meses.
Ao concluir esses passos, você receberá sua carteira L e será considerado um motorista iniciante. Contudo, deverá continuar com o curso na escola de direção selecionada. Após 12 meses você poderá solicitar uma licença probatória. Por fim, sua licença definitiva Classe 5 será emitida se você mantiver um bom histórico de direção por dois anos.
Renovação da Carteira de motorista para dirigir no Québec
A carta de condução é renovada a cada quatro anos, mas é paga todos os anos na data de aniversário. O valor anual inclui taxas de seguro e impostos, pagos ao Ministério das Finanças mais taxas administrativas.
Importante saber que em Québec, quando você faz um seguro de carro, é para cobrir danos materiais. É o seguro pago pela carteira de motorista que cobre lesões corporais. Note que o valor a ser pago anualmente também considera o número de pontos de demérito. Para mais informações, consulte o site do SAAQ.
O sistema de pontos
Em seus esforços contínuos para melhorar a segurança rodoviária em Québec, a SAAQ aplica um sistema de pontos de demérito desde 1973. Este sistema considera a gravidade relativa de várias infrações ao Código de Segurança Rodoviária para penalizar motoristas culpados.
Como regra geral, em Québec, você sai com um saldo de pontos igual a 0 (para menores de 25 anos, aplicam-se regulamentos especiais, consulte). A cada infração verbal, além da multa, você ganha pontos de demérito. Esses pontos são inseridos em seu arquivo por dois anos e desaparecem automaticamente na data do segundo aniversário da infração.
Pronto! Agora você possuiu as principais informações para obter uma carteira de motorista no Québec sendo estrangeiro. Quando conquistar esse direito, lembre-se de dirigir com responsabilidade!
Obs.: os valores apresentados são referentes ao ano de 2022 e podem sofrer alterações.
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